2ª Turma indefere Habeas Corpus para ex-prefeito de Cachoeira do Sul (RS)

Ex-empregados da C&A serão indenizados em razão de revista íntima

STJ reconhece competência de juízo de 1º grau para julgar ex-vereador

Ex-prefeito de Cabo Frio (RJ) vai recorrer em liberdade da condenação por crime de responsabilidade

Jobim mantém aplicação de teto para ex-procuradores do município de Nova Iguaçu (RJ)

Ex-servidores da extinta Interbrás pedem liminar para voltar ao trabalho

Ministros consideram ilegal pagamento de pensão de ex-servidores da Câmara dos Deputados

Os ex-Pms Neto e Alvarenga vão a novo julgamento pela Chacina de Vigário Geral

Empresa terá que indenizar ex-funcionária por uso de foto sem autorização (Ap. Cv. 504875-3)

Mantida prisão civil de ex-vice-governador por falta de pagamento de pensão alimentícia

OAB defende ex-preso político em greve de fome contra INSS

Ex-Funcionário do INSS Acusado de Sonegar Imposto de Renda tem seu Pedido de Liberdade Negado

Quinta Turma nega habeas-corpus a ex-prefeito acusado de descumprimento de ordem judicial

Concedida liminar a ex-prefeito da cidade mineira de São Francisco

O ex-prefeito foi condenado pelo Tribunal estadual em novembro de 2004 pelo crime de

Ex-paciente de hospital psiquiátrico tratado com eletrochoque será indenizado pelo Estado

MP pede bloqueio de bens da família do ex-prefeito Paulo Maluf

SÃO PAULO - O Ministério Público vai pedir à Justiça nesta terça-feira o bloqueio de bens da família do ex-prefeito Paulo Maluf e de empreiteiras.

Mantida condenação de ex-prefeito piauiense por emissão de notas frias

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação do ex-prefeito do

Confirmada decisão que suspende direitos políticos do ex-prefeito de Leme, em São Paulo

Primeira Turma vai examinar processo contra ex-prefeito de Seberi/RS

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, Sálvio de Figueiredo Teixeira, no exercício da presidência, negou liminar, considerando não haver urgência no pedido.

Continua paralisada ação contra ex-prefeito de Boa Vista das Missões (RS)

O MPRS pretendia conceder efeito suspensivo a recurso especial interposto contra acórdão do Tribunal de Justiça do estado (TJRS), que interrompeu o processo contra Ignácio, acusado de improbidade administrativa.